Divórcio/Separação

O divórcio pode ser compreendido, dentro de uma análise jurídica, como a desconstituição de um negócio; ou seja, o encerramento de vínculos obrigacionais entre as partes. Como em qualquer encerramento de sociedade, a dissolução da sociedade conjugal traz grandes reflexos para os agentes envolvidos.

Para citar alguns exemplos, teremos a regulamentação da guarda e visitação dos filhos em comum, o estabelecimento de pensão alimentícia aos filhos e ao cônjuge necessitado, a partilha de bens, além de outros, a depender de cada caso.

Dentro destes assuntos, muitas dúvidas surgem, tais como:

  1. Qual bem pertence a cada cônjuge;
  2. Quais bens integram os bens do casamento;
  3. Como funciona a guarda compartilhada e a guarda unilateral;
  4. Como determinar o valor da pensão a ser pedida no processo;
  5. Como funciona o calendário de visitação dos filhos;
  6. Quem deve sair da casa;
  7. A proteção jurídica frente ao relacionamento abusivo;
  8. Como funciona o divórcio em cartório;
  9. Como fazer quando um dos cônjuges não quer o divórcio;
  10. Diferenças entre casamento e união estável;
  11. Os direitos na união estável;
  12. Quando se inicia e quando se encerra a união estável;
  13. O que acontece se a pessoa estiver separada de fato e iniciar um relacionamento com outra pessoa, antes de concretizar o divórcio;
  14. Como funcionam o regime de comunhão parcial, comunhão total e separação universal de bens;
  15. Quanto custa para se divorciar.

Apenas com o conhecimento dos assuntos aqui tratados é possível administrar esse período turbulento. Entender as regras do jogo permite ao cônjuge escolher um bom advogado e participar com ele das estratégias de um processo.

Além disto, o conhecimento também é ferramenta necessária para realizar um bom divórcio consensual, através de um acordo amigável.

O Escritório Gouvêa Franchi vem com este propósito de preparar as pessoas para momentos como este: complexos, com grande relevância aos envolvidos, não programados, mas as vezes inevitáveis.

Promovemos encontros conciliatórios: Na busca por uma composição rápida e justa para a demanda, atuamos como mediadores às partes. Proporcionamos um ambiente adequado ao debate, instruindo os envolvidos em suas dúvidas e dando segurança jurídica ao acordo ao final assinado.